Por Adriana Cotias | De São Paulo

Embora os fundos de índice (ETF) negociados em bolsa sejam produtos financeiros bem disseminados, principalmente em economias como Estados Unidos, Canadá, e também na Europa e na Ásia, no Brasil a modalidade ainda não decolou. Passada mais de uma década que chegaram ao pregão local, há menos de duas dezenas de opções disponíveis para o investidor. Uma das razões para que o segmento seja tão incipiente por aqui é que os ETFs não são vendidos, não há uma oferta destacada nas corretoras.

Essa é uma das conclusões do estudo “Perspectivas para os ETFs no Brasil”, produzido por Claudia Emiko Yoshinaga e William Eid Junior, do Centro de Estudos em Finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV).

“Elas são muito rápidas na abertura de contas e nas negociações, excluindo um aspecto que poderia ser um entrave ao crescimento dos ETFs: um mecanismo complicado para investir. Não, é relativamente simples investir nos ETFs. Mas o problema é que eles não estão disponíveis ou facilmente acessíveis nos sites das principais corretoras e plataformas”, apontam os pesquisadores. “Os bancos e corretoras dedicam um esforço mínimo, se é que dedicam algum, à venda desses produtos. Talvez pela baixa remuneração que eles oferecem, ou por outro motivo.”

Um ponto que merece destaque foi um comentário feito durante uma das conversas que os pesquisadores desenvolveram com profissionais do mercado. Um deles associou o crescimento vertiginoso dos ETFs nos EUA e Canadá pela influência dos consultores de investimentos. Numerosos, esses profissionais sofreram pressão dos seus clientes para redução dos custos de manutenção dos investimentos. “A saída natural foi migrar de fundos de investimento, com custo mais alto, para ETFs, de custo mais baixo”, destacam os pesquisadores.
Enquanto no mundo, os ETF são de natureza das mais variáveis e reúnem patrimônio na casa dos US$ 4,5 trilhões, no Brasil os fundos de índice representam uma pequena fração do mercado. Dos 15 ETFs na B3, apenas o BOVA11, que fica colado no comportamento do Ibovespa, é que apresenta alguma liquidez. Mesmo assim, movimenta apenas 0,02% do mercado à vista de ações, segundo a coleta feita por Claudia e Eid Junior num determinado pregão.

Em média, os ETFs tiveram lá fora um volume diário negociado em 2018 da ordem de US$ 60 bilhões. A Bovespa negociou US$ 130 milhões por dia, ou 0,20% do volume global, ocupando a 15ª posição no mundo nesse indicador. “Quando comparamos com o volume de ações negociado diariamente, da ordem de 1,25% do volume global, concluímos que os ETFs não se desenvolveram no Brasil”, relatam os pesquisadores.

No Brasil, há dois tipos de ETFs, os de renda variável e os recém-lançados de renda fixa. Estes últimos têm uma clara vantagem tributária sobre aplicações similares. Como são carteiras com prazos longos, a alíquota é de 15% sobre os ganhos, aplicáveis na hora da venda, sem o come-cotas, o imposto semestral. No Tesouro Direto ou demais fundos de renda fixa, a tributação é em função do tempo de permanência na aplicação, partindo de 22,5% para até seis meses, a 15% para aquelas com mais de dois anos.

Para Eid Junior, o ETF do Itaú tende a fazer sucesso junto aos investidores institucionais. “Acho difícil ser um produto para o varejo”, comenta. “No nosso estudo, fica claro que uma das dificuldades dos ETFs é a distribuição. O custo é muito baixo para gerar interesse dos canais de distribuição.”

Nos ETFs de renda variável a tributação funciona como num investimento em bolsa ou num fundo de ações, com alíquota de 15%. Mas há uma desvantagem referente às movimentações de até R$ 20 mil por mês nas compras diretas, que são isentas de IR.