Condomínio diz que cancelou os contratos porque encontrou irregularidades
O Conjunto Nacional, icônico condomínio na esquina da av. Paulista com a rua Augusta, na região central de São Paulo, responde na Justiça a três ações de cobrança que somam R$ 3,88 milhões movidas por uma empresa de engenharia que prestou serviços por 30 anos no local. O condomínio diz que cancelou os contratos porque encontrou irregularidades.
A empresa de engenharia JP Miguel, do engenheiro João Paulo Miguel, move desde maio processos em que cobra R$ 2,3 milhões do condomínio referentes a serviços de manutenção que teriam sido prestados entre novembro de 2018 e março de 2019, mas que não foram pagos. Também quer receber uma multa de R$ 1,58 milhão pela rescisão de contrato sem aviso prévio, feita em abril.
Para o Conjunto Nacional, o preço cobrado pelos serviços estaria acima do valor de mercado e haveria um conluio entre a antiga gestão do local e a JP Miguel para superfaturar os serviços. Segundo o condomínio, isso gerou um rombo de R$ 29 milhões nas contas dos edifícios. Inaugurado em 1956, o conjunto de três edifícios de 25 andares abriga uma livraria, um cinema e um teatro, além das salas comerciais.
Miguel, que também é condômino do local, foi contratado pelo Conjunto Nacional em 1989 e prestou serviços até março. Nesse mês, a síndica Vilma Peramezza, que estava no cargo desde 1984, foi substituída pela empresa Samu, atual administradora do local.
A Samu é uma das empresas do Grupo Savoy, que é dono de 38% das unidades do Conjunto. A nova gestão do condomínio encerrou os contratos de manutenção em 1º de abril e contratou uma auditoria para apurar o rombo.
“Esse prejuízo nunca foi apresentado nas reuniões dos conselhos fiscal e consultivo e nas assembleias do condomínio. A administração atual constatou dívidas de alto valor com bancos, com o Fisco e com empresas de fomento mercantil. Além disso, a antiga gestão parcelou tributos e contribuições previdenciárias e não pagou uma série de fornecedores”, diz em nota. Apenas com o Fisco, a dívida seria de R$ 16 milhões.
Nos autos de uma das ações movidas pela JP Miguel, a defesa do Conjunto Nacional diz que a antiga síndica mantinha um esquema com Miguel e outros funcionários do edifício para lesar o condomínio.
Em petição protocolada em junho deste ano, o advogado Mario Di Pierro, que representa o condomínio, diz que os contratos com JP Miguel “foram maculados por uma infinidade de ilícitos apurados que nulificam qualquer crédito”.
O documento afirma que o condomínio pagou em 2018 uma média de R$ 800 mil mensais a Miguel, valor que teria desfalcado as contas do conjunto. Os novos contratados, diz Pierro em sua petição, prestam os mesmos serviços por R$ 99 mil atualmente.