Por Juliana Schincariol | De Brasília

O Postalis acredita que vai chegar a uma solução negociada para os lítigios com o banco americano BNY Mellon, por meio do Ministério Público Federal (MPF). A fundação dos funcionários dos Correios tem várias ações na Justiça contra a instituição, mas não há sentença em nenhuma delas. Há apenas um bloqueio de bens de R$ 250 milhões, já confirmados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Jogamos todas as nossa fichas em um acordo. O Ministério Público se especializou muito nestes trabalhos”, disse o interventor do fundo de pensão, Walter Parente, sem mencionar valores. Procurado, o BNY não comentou.

Os processos na Justiça referem-se aos fundos de investimento administrados pelo banco americano, como os que aplicavam em títulos da Argentina e Venezuela. Há também um caso relativo a prejuízos gerais, de R$ 2,2 bilhões. Todos estão em fase de perícia e provas. Em paralelo, o MPF de São Paulo abriu, em janeiro de 2018, uma ação civil pública que pede que o BNY pague uma indenização de mais de R$ 8 bilhões ao Postalis.

No fim do ano passado, a Justiça americana negou um pedido da entidade para um procedimento conhecido como “discovery”. O objetivo era buscar evidências que indicassem que o BNY Mellon nos EUA teve ascendência sobre as fraudes supostamente praticadas pela subsidiária brasileira. O Tribunal do Distrito Sul de Nova York entendeu que era uma tentativa de obter uma descoberta pré-litigiosa para um possível processo nos Estados Unidos contra a instituição financeira. A entidade desistiu de uma apelação por considerar que poderia ter impacto negativo sobre uma eventual cooperação internacional.

Na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tramitam processos sancionadores contra o banco americano envolvendo o fundo de pensão. Alguns já foram julgados. No mais recente deles, em janeiro, multou em cerca de R$ 120 milhões operadores e a gestora e administradora do BNY Mellon. O caso analisou operações fraudulentas que levaram o Postalis a um prejuízo de R$ 32,5 milhões. Entre os condenados também estava o ex-presidente do banco, José Carlos Oliveira, que foi proibido de atuar no mercado de valores mobiliários por 70 meses. Ainda cabe recurso no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN).

Por conta de todos os problemas, o Postalis teve dificuldades em contratar prestadores de serviços, disse Parente. Até mesmo a substituição do BNY Mellon aconteceu apenas em 2018, com a contratação do Brasil Plural como custodiante. A fundação também cancelou o serviço de administração fiduciária, resultando em uma economia anual de R$ 2 milhões a partir de 2019.