Por Fabio Graner e Fábio Pupo | De Brasília

O governo trabalha com os bancos públicos para receber ainda neste ano parte dos cerca de R$ 86 bilhões em instrumentos híbridos de capital e dívida (IHCD), um tipo de empréstimo sem prazo de validade feito durante o governo Dilma Rousseff para reforçar o capital das instituições. Segundo o Valor apurou, as tratativas apontam para ao menos R$ 20 bilhões voltando aos cofres federais em 2019, abatendo a dívida pública.

Só na Caixa Econômica Federal, o estoque ao fim do ano passado ficou em R$ 40,2 bilhões. Na área econômica, a expectativa era a de que cerca de um terço disso já voltasse ao caixa do Tesouro neste ano, mas uma fonte apontou que o banco público deve conseguir fazer ainda mais e chegar à metade desse estoque.

A ideia da Caixa para devolver essa parcela maior é, além do processo de vendas de ativos que está em curso, reduzir um pouco seus índices de Basileia e realizar uma emissão de cerca de R$ 8 bilhões em Letras Financeiras, usando esse dinheiro para substituir parte dos IHCD.

Essa troca de instrumento híbrido por letra financeira geraria retorno financeiro para a Caixa, segundo uma fonte, uma vez que a nova captação custaria em torno de 110% do CDI, menos da metade do custo do IHCD. “Então tem um ganho financeiro para a Caixa e um retorno para o Tesouro”, disse o interlocutor.

Também devolverão recursos o Banco do Brasil (BB), cujo estoque de IHCD ao fim de 2018 estava em R$ 8,1 bilhões; o Banco do Nordeste (BNB), que tinha R$ 1 bilhão; o Banco da Amazônia (Basa), com estoque de R$ 1 bilhão; e o próprio Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que tinha R$ 36,5 bilhões.

No caso do BB, a expectativa na área econômica é receber cerca de metade dos recursos que estão no balanço do banco. A instituição, contudo, ainda não tem clareza de que atenderá o esperado pelo governo, dado que tem preocupações não só com seus índices de capital (Basileia), mas também com o financiamento de políticas agrícolas que estão vinculadas a esses instrumentos.

O governo entende a questão de que os bancos precisam cuidar dos seus índices de capital e busca implementar essa política de retorno sem que as instituições corram risco de se desenquadrar.

O BNDES também não tem ainda uma definição sobre quanto vai devolver do seu estoque em instrumentos híbridos. A instituição de fomento já terá que devolver R$ 126 bilhões neste ano ao Tesouro em empréstimos. Ainda não está claro se dentro desse montante estariam parte dos IHCD ou apenas os empréstimos atrelados à TJLP recebidos ao longo das gestões Lula e Dilma para alavancar sua capacidade de financiamento naquele período.

A intenção do ministro da Economia, Paulo Guedes, é zerar ao longo do governo Bolsonaro todo o estoque de empréstimos e IHCD do Tesouro aos bancos públicos. O princípio defendido na área econômica é que essas operações vão reduzir a dívida e eliminar uma suposta fonte de transferência de renda para empresas consideradas privilegiadas, que não precisariam do apoio estatal para obter recursos e financiar seus projetos.
Nessas operações o setor público se endivida a um custo maior para oferecer crédito mais barato por meio de suas instituições financeiras. Por isso, sua devolução ao Tesouro seria também justa socialmente, argumentam as autoridades governamentais desde o fim do ano passado.

Além desse aspecto, do ponto de vista macroeconômico o movimento ajuda a conter a trajetória de alta da dívida pública. O governo tem se esforçado para evitar que a barreira psicológica de 80% do PIB seja rompida. Atualmente, ela está em 78,4% do PIB.

O outro lado dessa história, contudo, é que o retorno desses recursos implica menor capacidade de oferta de crédito pelas instituições estatais, em um momento em que o mercado bancário ainda patina.